A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro é um direito constitucionalmente assegurado àqueles que contratam com a Administração Pública. Com esse entendimento,...
Salário de ministro passa de R$ 39,6 mil para R$ 46,3 mil O STF (Supremo Tribunal Federal) formou hoje, 10/8,...
Decisão também atinge procurador-chefe da Procuradoria no Paraná O TCU (Tribunal de Contas da União) condenou o coordenador da força-tarefa...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que é proibido o pagamento de remuneração em valor inferior ao...
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federa) Rosa Weber pediu que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste em um...
Cabe à empresa de tecnologia adotar os melhores procedimentos de segurança e defesa da privacidade de seus usuários. Assim entendeu...
Três presos são familiares de Amarildo Oliveira, o Pelado, envolvido no assassinato do indigenista e do jornalista britânico A PF...
A investigação foi aberta depois que Ribeiro disse que adolescentes "optam" pelo "homossexualismo" por pertencerem a "famílias desajustadas" O juiz...
De acordo com o Corpo de Bombeiros, caso ocorreu próximo à uma torre de alta tensão Um helicóptero caiu na...
Pedido ao STF foi feito pela vice-procuradora Lindôra Araújo O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes negou...
Investigado foi preso por aliciamento de menores por meio da internet A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 4/8, a Operação...
Mês de agosto será marcado por duas chuvas de meteoros Quem espera pelo mês de agosto para avistar as chuvas...
Por considerar que houve comportamento contraditório do plano de saúde, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça invalidou a...
