Resultado tem impacto nas eleições de outubro. Nova regra determina que o político tenha tido intenção de prática delituosa O...
Até então as informações estavam restritas O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, hoje, 18/8, retomar a divulgação da...
Um perito é suspeito de falsificar atestados para parentes e amigos Ao todo, agentes cumprem 22 mandados de busca e...
A encomenda, enviada pelo Sedex, fazia parte de uma surpresa, planejada para chegar na casa do pretendido na véspera do...
O Estado não pode limitar a isenção de concessão de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) àqueles que são...
Cliente está com falhas na conexão de internet e ligações há quase 45 dias sem solução Cliente há mais de...
De acordo com §1º do artigo 19 do MCI (Marco Civil da Internet), a ordem judicial que obriga o provedor...
Ele, no entanto, negou campanha de incentivo ao alistamento militar e já havia proibido contra poiliomielite O presidente do Tribunal...
Queixas foram contra serviços de telefonia, internet e TV Relatório divulgado esta semana pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) mostra...
Declaração deve ser entregue até o dia 30 de setembro Começa hoje, 15/8, o período para entrega da declaração do...
Benefício será pago até dezembro deste ano Termina nesta segunda-feira, 15/8, o prazo dado às prefeituras para fazerem o cadastro...
O engenheiro Paulo Roberto Costa, de 68 anos, revelou à Lava-jato esquemas de corrupção na Petrobras. Ele sofria de câncer...
O Supremo Tribunal Federal começaria a julgar nesta sexta-feira, 12/8, uma série de recursos apresentados contra decisões do ministro Alexandre...
