Por não possuir rede credenciada uma clínica apta a fornecer o tratamento solicitado, uma empresa de planos de saúde foi...
Decisão foi do ministro Alexandre de Moraes O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes prorrogou por mais...
Se as regras promocionais estão disponibilizadas, com o respectivo direito à informação, então elas devem ser observadas. Do contrário, o...
O objetivo é incluir itens que trazem mais segurança e seguem padrões internacionais A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vai...
O Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso interposto por um servidor público federal contra a penhora de parte dos vencimentos...
Veto ocorreu para dar segurança jurídica aos concursos encerrados O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei 1.676/2020, que...
Serão apurados 12 fatos citados no relatório final da comissão A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu 12 investigações...
Ainda não há informações sobre o retorno do presidente a Brasília Depois de dois dias internado no Hospital Vila Nova...
Em 2021, segundo ano da epidemia da covid-19, o Brasil teve o recorde histórico de mortes e o menor número...
Normas foram elaboradas pelo Ministério do Trabalho e pela OIT Começaram a valer ontem, 3/1, novas regras de proteção da...
Legislação também se aplica a quem tem haseníase e tuberculose O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.289/22 que obriga...
Bolsonaro iniciará hoje uma dieta líquida, e não há previsão de alta O presidente Jair Bolsonaro teve melhora do quadro...
Hospital diz que o presidente está sem febre ou dor abdominal O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou melhora clínica...
