Um cliente não pode ser responsabilizado por pagar uma dívida que ele não fez. A partir desse entendimento, a 1°...
Força-tarefa atua em municípios afetados, realocando desabrigados, liberando recursos e distribuindo medicamentos, cestas básicas, etc. Presidente Jair Bolsonaro, acompanhado por...
Barroso disse que Brasil não pode virar destino de turismo antivacina O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal...
Decreto assinado em novembro flexibilizou uso de benefícios Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 10 de novembro, o decreto nº....
Júri, composto por seis homens e uma mulher, chegou a um veredito após dez dias de depoimentos Chegou ao fim...
O MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) divulgou nesta sexta-feira, 10/12, os oito projetos selecionados pelo Programa Avançar Cidades para implantação...
Plataformas como Conecte SUS, DataSUS e Painel Coronavírus foram atingidas; grupo assume autoria e requisita resgate O site do Ministério...
A decisão foi unânime Em decisão unânime, durante reunião extraordinária nesta quinta-feira, 9/12, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do...
Um grupo de juristas encabeçado por Miguel Reale Júnior protocolou na quarta-feira, 8/12, mais um pedido de impeachment do presidente...
Páginas falsas simulam leilões da Receita Federal para lesar os cidadãos A Receita Federal alerta os cidadãos para a existência...
Ex-atleta está no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, está internado no Hospital...
Procurada defendeu prescrição em função da idadProcuradora defende arquivamento por prescrição do processo do triplex e do ex-presidente Lula A...
Medida vale para concursos homologados antes da pandemia A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou hoje, 7/12, projeto...
