Deputado federal está preso por ameaçar ministros do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, concedeu à...
Fundador e líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, o apóstolo Valdemiro Santiago de Oliveira foi condenado a pagar...
Procedimento foi considerado irregular e com sobrepreço O MPF (Ministério Público Federal) denunciou o ex-secretário adjunto de Saúde de Natal,...
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao pedido de uniformização, nos termos...
Medida deve gerar mais eficiência e modernização na prestação digital de serviços à população O Governo Federal, por meio da...
Ao justificar o corte, o presidente argumentou que a proposta não indicaria uma "fonte de custeio ou medida compensatória" O...
Prazo máximo determinado pelo ministro do STF é de 30 dias O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal...
Fiscalização nas estradas vai até a noite de terça-feira A PRF (Polícia Rodoviária Federal) abriu na segunda-feira, 4/10, a Operação...
Medida foi publicada ontem em edição extra no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que...
O trabalho feito externamente, por só si, não afasta o regime de horas extras. É necessário que fique demonstrada a...
A pandemia da Covid-19 não pode ser usada como argumento para soltura de pessoa altamente perigosa para a ordem pública...
As empresas devem permitir que os trabalhadores deixem os postos a qualquer momento da jornada para satisfazer as necessidades fisiológicas....
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes suspendeu trecho de Lei de Improbidade Administrativa. Isso significa que apenas...
