A obrigação do genitor de fornecer educação ao filho menor já se encontra sanada com a prestação de pensão alimentícia...
As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no...
Em depoimento à polícia, lateral do Flamengo alega também que a vítima cruzou a pista e o pegou de surpresa...
A medida drástica da quebra do sigilo bancário só se revela possível quando destinar-se à salvaguarda do interesse público. Ela...
Dado é de pesquisa do Instituto Brasileiro do Fígado Uma pesquisa encomendada pelo Ibrafig (Instituto Brasileiro do Fígado) ao Datafolha...
Durante fala, Jair Bolsonaro fez correlação entre vacinas e Aids O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal),...
Ação cumpre 104 mandados de busca e apreensão e prisões preventivas Criminosos que utilizavam a chamada darkweb para a difusão...
Empresa e comandante do navio são indiciados por crime de poluição As manchas de óleo que apareceram em centenas de...
Mulheres que foram vítimas de violência doméstica terão preferência O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira, 2/12, decreto que regulamenta...
Depois de uma sessão que durou mais de 7 horas na quarta-feira, 1º/12, a Corte Especial do Superior Tribunal de...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, estendeu até 31 de março de 2022 as regras que suspendem...
A competência para processar e julgar os casos de financiamento para campanhas eleitorais — mediante a utilização do denominado "caixa...
Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) atendeu nesta terça-feira, 30, o senador Flávio...
