O direito à crítica não é ilimitado e não pode ser entendido como autorização para ofender direitos da personalidade Com...
Procedimento suspenso no ano passado em decorrência da pandemia que foi retomado pelo INSS A prova de vida voltou a...
Apoiadores estacionaram ônibus, trailers, motocicletas, carros e armaram barracas no local para aguardar a manifestação Grupos que pretendem ir às...
Veto será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou projeto de lei...
O sinal de telefonia celular da operadora TIM parou de funcionar, na manhã desta segunda-feira, 6/9, na Bahia, e em...
Quando a atividade desempenhada pelo trabalhador é de risco, o empregador tem responsabilidade objetiva por danos sofridos pelo empregado, de...
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que a alteração da capacidade psicomotora pode ser constatada por meio de exame de...
O estado da Bahia foi condenado a pagar os honorários dos advogados dativos nomeados para atuar em processos em trâmite...
Medida faz parte da estratégia para o manejo da Ferrugem Asiática da Soja, considerada uma das mais severas que incidem...
O juiz Paulo Roberto Paulo, da Comarca de Panamá (GO), concedeu pedido de tutela antecipada de agricultor para concessão de...
Frente fria avança na Região Sul e pode haver chuva forte O feriado prolongado de 7 de Setembro deve ter...
Em mensagem veiculada no canal oficial da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, o presidente da entidade, dom Walmor Oliveira...
Quando o cidadão recebe voz de prisão em situação de flagrante delito, o Estado tem a obrigação de informar seu...
