Mais uma decisão da CPI da Covid, que determinava a quebra dos sigilos telemático e telefônico da produtora Brasil Paralelo,...
Equipe médica avaliará melhor momento para a ligação O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira, 2/9, a lei que permite...
O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria, na noite desta terça-feira, 31/8, para considerar inelegível o ex-deputado federal Miguel Corrêa (PT-MG),...
Por considerar que o quadro fático atual é "absolutamente semelhante" àquele que levou ao restabelecimento da prisão, o ministro Alexandre...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ordenou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do vereador Carlos Bolsonaro...
Dados são do Atlas da Violência Em 2019, os negros representaram 77% das vítimas de homicídios no Brasil, com uma...
Por enquanto, medida está disponível em cinco estados A ATPV (Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo) poderá ser feita...
O dano moral é aquele que traz como consequência a ofensa à honra, ao afeto, à liberdade, à profissão, ao...
Divulgar conversa de WhatsApp sem autorização gera dever de indenizar Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante...
O acusado pode se negar a responder perguntas feitas pelo juiz e responder apenas ao seu advogado, se assim desejar....
Cabe ao chefe do Poder Executivo iniciar projeto de lei concedendo benefício de tarifa para transporte coletivo, tendo em vista...
Depois da entrada em vigor da reforma trabalhista, em novembro de 2017, vem caindo o número de novas ações judiciais...
Juntas, essas cidades representam 31,9% da população brasileira A última década registrou um aumento do número de grandes municípios no...
