A onda de calor que atua sobre o Brasil ainda vai manter as temperaturas elevadas em muitas áreas do país...
São constitucionais os dispositivos legais dos estados da Bahia e de Minas Gerais que permitem a comercialização e o consumo...
A Justiça Federal de Brasília rejeitou o pedido de reabertura do processo relacionado ao sítio de Atibaia, que envolveu o...
A média semana de vítimas é de 773 e está abaixo de 800 pela primeira vez desde 7 de janeiro,...
Ação foi protocolada no Senado nesta sexta-feira O presidente Jair Bolsonaro entrou com pedido de impeachment contra o ministro Alexandre...
Presidente sancionou parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 20/8, com vetos parciais, a...
Ação contesta a forma como a investigação foi aberta O presidente Jair Bolsonaro entrou hoje, 20/8, com ação no STF...
Ser formalmente inquirido, na condição de testemunha e sob compromisso de dizer a verdade, por si, não é fundamento suficiente...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou o cumprimento de 29 mandados de busca e apreensão para...
Pesquisa de Orçamentos Familiares foi divulgada hoje pelo instituto A POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares) 2017-2018 - Perfil das Despesas,...
A mera condição de presidiário não é um alvará para exonerar o devedor da obrigação alimentar, especialmente em virtude da...
Mensagens serão enviadas pelos números 28041 ou 28042 O ministério da Cidadania está notificando, entre hoje (18) e amanhã (19)...
É inconstitucional o dispositivo previsto no artigo 8, parágrafo 1º, da Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997), que garante ao detentor de...
