Texto volta à Câmara O Senado aprovou na quarta-feira, 4/8, um projeto de lei que traz uma série de medidas...
Por entender que o Santander praticou conduta antissindical e promoveu demissões em massa durante a epidemia, o juiz Jeronimo Azambuja...
Devido à unilateralidade das medidas e aos impactos na renda dos usuários, a Justiça de São Paulo condenou o Facebook...
O motorista de viatura policial que, em serviço, sofre acidente e causa danos ao veículo só pode ser responsabilizado se...
Relator da CPI que investiga a atuação do governo federal na epidemia da Covid-19, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) pediu...
Entre as sanções estão advertência, multa e bloqueio de dados violados Quem desrespeitar a Lei Geral de Proteção de Dados...
As estrelas cadentes poderão ser vistas a olho nu As noites de hoje, 29/7, e amanhã, 30, reservam novidades para...
Suspeito foi preso em Queimadas e será levado para o Rio de Janeiro Foi preso na Paraíba, na quarta-feira, 28/7,...
A lesão à honra da pessoa pública ocorre somente quando há nítido abuso da liberdade de expressão por meio da...
Não existe previsão em lei que obrigue o comprador de um imóvel a responder pelas dívidas do antigo proprietário quanto...
Segurados do antigo auxílio-doença têm prazo para agendar perícia Cerca de 170 mil segurados da Previdência Social que recebem benefícios...
Página captura usuários e senhas do aplicativo SouGov.br Pela segunda vez em poucos dias, o Ministério da Economia pediu a...
Um condomínio só responde por furtos ocorridos nas áreas comuns se isso estiver expressamente previsto na convenção ou regimento interno....
