Para a aplicação da justa causa é imprescindível que a conduta culposa do empregado esteja caracterizada na lei como infração...
Medida foi editada por Bolsonaro na véspera dos atos de 7/9 sob a justificativa de que era preciso proteger usuários...
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se o direito subjetivo à nomeação de candidato aprovado dentro do número de vagas...
Mais de 7,3 milhões de beneficiários precisam atualizar o cadastro Mais de 7,3 milhões de segurados do INSS (Instituto Nacional...
Petistas preferiram não se juntar ao MBL nas ruas Grupos de oposição promoveram neste domingo, 12/9, uma onda de manifestações...
A operação visa detectar contrabando de mercadoria sem nota fiscal ou que necessitem de autorização especial para compra A Receita...
Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin concedeu hoje,...
Devido ao "alto grau de culpa da autarquia", a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São...
Em acusações de crimes contra a honra do presidente da República, para se iniciar a persecução penal é necessária a...
Objetivo é ampliar transparência e segurança nas etapas das eleições Após discurso em defesa da segurança e confiabilidade das urnas...
O direito à crítica não é ilimitado e não pode ser entendido como autorização para ofender direitos da personalidade Com...
Procedimento suspenso no ano passado em decorrência da pandemia que foi retomado pelo INSS A prova de vida voltou a...
Apoiadores estacionaram ônibus, trailers, motocicletas, carros e armaram barracas no local para aguardar a manifestação Grupos que pretendem ir às...
