Ação foi protocolada no Senado nesta sexta-feira O presidente Jair Bolsonaro entrou com pedido de impeachment contra o ministro Alexandre...
Presidente sancionou parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 20/8, com vetos parciais, a...
Ação contesta a forma como a investigação foi aberta O presidente Jair Bolsonaro entrou hoje, 20/8, com ação no STF...
Ser formalmente inquirido, na condição de testemunha e sob compromisso de dizer a verdade, por si, não é fundamento suficiente...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou o cumprimento de 29 mandados de busca e apreensão para...
Pesquisa de Orçamentos Familiares foi divulgada hoje pelo instituto A POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares) 2017-2018 - Perfil das Despesas,...
A mera condição de presidiário não é um alvará para exonerar o devedor da obrigação alimentar, especialmente em virtude da...
Mensagens serão enviadas pelos números 28041 ou 28042 O ministério da Cidadania está notificando, entre hoje (18) e amanhã (19)...
É inconstitucional o dispositivo previsto no artigo 8, parágrafo 1º, da Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997), que garante ao detentor de...
Em manifestação enviada à ministra Cármen Lúcia na segunda-feira, 16/8, o procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pela negativa de...
O juiz Cleber de Andrade Pinto, do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), condenou o ex-prefeito...
Manifesto é assinado por 14 governadores Governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram nota, nesta segunda-feira, 16/8, em...
Ação também apura tráfico de influência na seccional paulista A PF (Polícia Federal) deflagrou, nesta segunda-feira, 16/8, a Operação Ateliê,...
