Por entender que houve fraude no afastamento remunerado do serviço público, a 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de...
A Coelba flagrou em operação realizada na quarta-feira, dia 16/6, uma irregularidade no consumo de energia na residência de um...
São inconstitucionais dispositivos de leis complementares do estado do Espírito Santo que autorizam a contratação temporária de pessoal pelo Poder...
A ideia é incentivar ações educativas nas escolas de todo o país Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção...
Quando não houver desrespeito às normas constitucionais que regem o processo legislativo, o Poder Judiciário não pode exercer controle jurisdicional...
O juízo da 27ª Vara Cível de Maceió (AL) reconheceu a maternidade socioafetiva da esposa da mãe biológica e a...
Medida beneficia 36 milhões de aposentados e pensionistas Beneficiários do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) podem realizar a prova...
Velório está marcado para esta tarde no salão Negro do Senado Morreu neste sábado, 12/6, em Brasília, o ex-senador e...
A dispensa de funcionário com doença incurável configura discriminação. A 83ª Vara do Trabalho de São Paulo, assim, reverteu o...
A Constituição Federal assegura o direito de associação sindical a todos os trabalhadores, com exceção apenas dos militares. Por isso,...
Novos prazos são fruto de acordo entre a instituição, o MPF e a DPU A partir desta quinta-feira, 10/6, começam...
A Operação Luz na Infância 8 cumpre 176 mandados judiciais O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou, nesta quarta-feira,...
A ação está no escopo do programa Parque+, que visa a dinamizar o ecoturismo em Unidades de Conservação de todo...
