Novo programa será chamado Auxílio Brasil O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou hoje, 9/8, uma proposta que altera programas...
Em função do momento excepcional da crise de Covid-19, a 3ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região,...
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União O Ministério do Trabalho e Previdência publicou hoje, 9/8, no Diário...
Por violação ao dever de informação, a 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou...
Recursos para investimento e custeio da produção estão disponíveis para grandes, médios e pequenos agricultores Quem trabalha no campo pode...
É indevida a invasão do Legislativo no exercício do poder administrativo de polícia sanitária. Assim entendeu o Órgão Especial do...
Comissão volta a se reunir nesta sexta para avaliar novo parecer A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa...
Texto volta à Câmara O Senado aprovou na quarta-feira, 4/8, um projeto de lei que traz uma série de medidas...
Por entender que o Santander praticou conduta antissindical e promoveu demissões em massa durante a epidemia, o juiz Jeronimo Azambuja...
Devido à unilateralidade das medidas e aos impactos na renda dos usuários, a Justiça de São Paulo condenou o Facebook...
O motorista de viatura policial que, em serviço, sofre acidente e causa danos ao veículo só pode ser responsabilizado se...
Relator da CPI que investiga a atuação do governo federal na epidemia da Covid-19, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) pediu...
Entre as sanções estão advertência, multa e bloqueio de dados violados Quem desrespeitar a Lei Geral de Proteção de Dados...
