Notícias

A Lei nº 14.071/2020 é norma já existente e válida e, muito embora carecendo de vigência, não pode ser ignorada...

Em relações de consumo, o aplicativo de transporte e o motorista cadastrado na plataforma, por integraram a cadeia de prestação...

Inscrições para segundo maior concurso da história da Polícia Federal encerram-se na terça-feira, 9/2. São 1.500 vagas para cargos de...

O descumprimento da concessão de intervalo para descanso e alimentação é uma falta grave do empregador e, dessa maneira, dá...

Quarenta e sete por cento disseram se sentir cansados com frequência Uma pesquisa feita pela Aberje (Associação Brasileira de Comunicação...

Medida foi resposta a ação da OAB sobre escolha de reitores Por 7 votos a 3, a maioria dos ministros...

A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) pediu que o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, revogue a...

O chefe do MPF vem sofrendo pressão, tanto interna quanto externa, para investigar a responsabilidade das autoridades do governo na...

Se a atuação desidiosa do advogado causa danos ao cliente, há motivo para o pagamento de uma indenização, com base...

Por não vislumbrar incompatibilidade de horários, a 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou...

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou questão de ordem suscitada na quarta-feira, 3/2, pelo ministro...

O concurso 2.341, da Mega-Sena, a ser realizado nesta quarta-feira, 3/2, às 20h, no Espaço Loterias Caixa (SP), pode pagar...

A Procuradoria-Geral da República informou em nota que um grupo de ex-procuradores se equivocou ao reclamar do arquivamento sumário de...