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Levantamento feito pelo UOL e publicado neste domingo, 3/1, aponta que 1.642 servidores podem ter se candidatado nas eleições de...

A anulação de concurso público por suspeita de fraude gera dever de indenizar o candidato aprovado. Por isso, o município...

O Supremo Tribunal Federal decidiu que as associações de moradores de loteamentos urbanos não podem cobrar taxa de manutenção e...

O comprador de um imóvel só passa a ser responsável pelo pagamento das cotas de condomínio após a imissão na...

O BPC (Benefício de Prestação Continuada) será concedido à família com renda mensal per capita inferior a um quarto de...

Nova frente fria avança rápido do Sul para o Sudeste do país. Ar quente e úmido predomina e forma nuvens...

Uma portaria do Ministério da Economia de terça-feira,29/12, alterou as idades para o tempo de recebimento da pensão por morte...

Ao todo, o Brasil acumula 192.681 vítimas fatais pela doença, de acordo com dados do Ministério da Saúde O Brasil...

Veja como fica o tempo no primeiro dia de 2021 O dia 31 de dezembro de 2020 promete muito sol,...

A fabricante de bebidas Coca-Cola - Recofarma Indústria do Amazonas –, foi multada em mais de R$ 10 milhões por...

A Emenda Constitucional 51/06, regulada pela Lei 11.350/06, não assegura estabilidade àqueles que, na data de sua promulgação, desempenhavam funções...

Para meninos, Miguel é o nome que mais aparece na década e, para meninas, Helena está no topo da lista...

A cobrança de uma tarifa mínima para a uso do estacionamento de shopping center, independentemente de o consumidor utilizar a...