Ação será o primeiro item da pauta O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, marcou para quarta-feira,...
Fazer o consumidor perder tempo para solucionar problemas causados pela má prestação de um serviço contratado gera o dever de...
Uma arguição de descumprimento de preceito fundamental foi ajuizada por 18 entidades representativas de trabalhadores que apontam violação do direito...
Pedido de senadores preenche preceitos constitucionais, diz Barroso O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou nesta...
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira, 8/4, contra a liberação de cerimônias religiosas ao público durante a pandemia...
Por constatar omissão estatal, o Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve liminares da ministra Rosa Weber que ordenavam restabelecimento de...
Procedimento permite que todos os serviços relacionados ao Cafir sejam finalizados por meio de Dossiê Digital de Atendimento, no Portal...
TRF1 aceitou recurso da União e da Anvisa O presidente do TRF (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), desembargador Ítalo...
Haverá também flexibilização para transmissão de jogos de futebol O Diário Oficial da União traz hoje, 7/4, portaria na qual...
O Ministério Público Federal denunciou o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, um sócio e ex-administradores do Grupo MPE...
Operação Tracciato cumpriu mandado em Porto Velho, Rondônia A Polícia Federal deflagrou hoje, 7/4, uma operação para combater a divulgação...
As datas estavam programadas no edital (18 e 25 de abril) O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) decidiu...
O desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, suspendeu liminar envolvendo um réu de 80...
