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Tropas foram requisitadas para localidades com histórico de conflitos O Tribunal Superior Eleitoral aprovou hoje, 27/10, o envio de tropas...

Se não há previsão expressa no edital de lançamento de concurso público sobre a data limite para obtenção de títulos...

Medida vale por três meses O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$...

O governo federal reconheceu o estado de calamidade pública na Bahia e no Ceará em razão da pandemia da covid-19....

De acordo com os artigos 6º, VI e VIII e 14 "caput" do Código de Defesa do Consumidor e suas...

Há de reconhecer-se, aos entes federados, autonomia normativa. Considerado serviço público de transporte de passageiros entre municípios, é legítima a...

"Tinder eleitoral" ajuda a achar candidatos com afinidades de ideias Quem já utilizou aplicativos de encontro sabe que pode ser...

Projeto de lei de iniciativa privativa do chefe do Executivo pode ser alvo de emendas parlamentares, mas estas não podem...

O TST tem entendimento, fixado em tese, de que a exigência da certidão de antecedentes criminais a candidato a emprego...

Acusados são Silas Bento e o filho dele, Vanderson Bento A pedido do MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro)...

O pedido foi feito pelo Ministério Público A Justiça ordenou o bloqueio de bens da ex-deputada Cristiane Brasil e do...

O Tribunal Superior Eleitoral vai passar a disponibilizar os extratos mensais das contas bancárias dos partidos políticos referentes à movimentação...

Baseando-se em dispositivos que tratam da regressão de regime — segundo os quais a execução da pena deve ser mais...