Legislação prevê destinação de recursos para conectividade O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que atualiza as possibilidades de uso...
Para a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, é cabível e justificável a abertura de um inquérito para investigar...
O crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação, embora não tipificado no título do Código Penal que trata dos...
"A preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes, ressalvada a exceção do artigo 1.723, parágrafo 1º,...
Estados e municípios que se omitem de seus deveres, causando danos em função dessa omissão, ficam obrigados a indenizar a...
De acordo com o Datafolha, 37% dos entrevistados afirmaram que o governo é ótimo. Essa foi a melhor avaliação do...
Último mês de 2020 será marcado por eventos astronômicos O céu ainda guarda surpresas para 2020. Pelo menos três eventos...
A PGR (Procuradoria-Geral da República) vai apurar a informação de que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) encaminhou por escrito,...
Por entender que houve exploração sexual, restrição das liberdades físicas e psíquicas das vítimas e violação de suas dignidades, a...
Presidente acusou a jornalista de espalhar "fake news" em uma das lives, mas depois pediu desculpas O juiz Cesar Augusto...
Em votação unânime, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a decisão...
O magistrado apontou em despacho que não foram apresentados indícios suficientes dos crimes imputados ao petista no caso O juiz...
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União O DOU (Oficial da União) publicou hoje, 11/12, autorização para a...
