Se um parlamentar extrapola o direito de expressão e ofende alguém pessoalmente, ele não tem direito à imunidade parlamentar. De...
Acusada de estelionato, falsificação de documento público e falsidade ideológica, uma mulher que se passava por professora de Direito foi...
Ação faz parte de nova etapa da Operação Quinta Coluna Policiais federais cumprem, nesta quinta-feira, 25/3, três mandados de busca...
O presidente da Câmara alertou que a Casa não deve se dedicar a temas que não estejam relacionados ao combate...
Portaria, publicada hoje no Diário Oficial, prevê a distribuição Localidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos...
Mudança de voto da ministra Cármen Lúcia determinou revés da Operação Lava Jato Em uma das maiores derrotas da história...
Ao presidente da República não cabe postular, em nome próprio sem representação, ação direta de inconstitucionalidade visando derrubar decretos estaduais...
Por causa da covid-19, o período se estenderá por seis meses para aquelas que que vencem a partir de 31...
Devido ao evento de força maior e ao princípio da anterioridade nonagesimal, o Juizado Especial Federal Cível de São Paulo...
Por entender que houve nítida intenção de enriquecimento indevido, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do...
O ex-policial, acusado de comandar o grupo conhecido como 'Escritório do Crime', foi morto no ano passado. Um dos alvos...
Constituição Federal veda esse tipo de pagamento, em respeito a princípios como o da moralidade administrativa, segundo Augusto Aras O...
Selecionados pelo IBGE terão contrato com duração de três meses As inscrições para o processo seletivo que contratará temporariamente 182...
