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A juíza Larissa Gaspar Tunala, da 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de São Paulo, reconheceu o direito do...

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de um ex-síndico, Neivaldo Moraes de...

Nas últimas horas, o ambiente não é dos melhores no STF (Supremo Tribunal Federal). A Comissão Interamericana de Direitos Humanos,...

A recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) marca uma transformação relevante na forma como a estabilidade de servidores públicos...

Ministro determinou multa de R$ 20 mil em caso de novas fake News para o STF O iluministro Alexandre de...

Piloto e advogado estavam dentro da aeronave no momento da queda; outras seis pessoas ficaram feridas Duas pessoas morreram depois...

Avião se chocou contra o solo na Avenida Marquês de São Vicente e atingiu um ônibus na via; bombeiros atendem...

Acordo prevê que o reembolso será realizado diretamente na fatura do cartão de crédito ou por depósito em conta O...

Um soldado da PM (Polícia Militar de Alagoas) é acusado de cadastrar uma viatura descaracterizada em uma plataforma de transporte...

Magid Nauef Láuar é juiz de Direito há 33 anos. Ao longo da carreira na magistratura, comandou diferentes comarcas espalhadas...

O MPF (Ministério Público Federal), por meio da PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), enviou uma recomendação à Fundação...

Quatro dos carros furtados já foram recuperados através do rastreador Seis veículos da marca Porsche foram furtados de dentro de...

Rafael Tura foi assassinado a tiros em maio de 2013 e, na época, não foi possível fazer a identificação do...