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A Justiça do Rio de Janeiro negou os pedidos de prisão domiciliar feitos pela ex-vereadora e ex-deputada Cristiane Brasil e...

O escritor Olavo de Carvalho, considerado o guru da família Bolsonaro, tem 15 dias para pagar multa de R$ 2,9...

Ministro Felix Fischer negou recurso impetrado pela defesa do senador Flavio Bolsonaro O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminares em quatro ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) para suspender...

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu embargos de declaração do Ministério Público Federal (MPF) para reconhecer que...

Parlamentar cumpre decisão da juíza Nearis dos Santos A deputada federal Flordelis dos Santos (PSD-RJ) se apresentou hoje, 8/10, em...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a tramitação da ação penal que apura queixa-crime contra o...

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu, nesta quarta-feira, 7/10, a denúncia contra o desembargador do...

Ainda não havia prazo para notificação de acusados de agredir mulheres O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira,...

Ação pede condenação do Magazine Luiza por discriminação O defensor público federal Jovino Bento Júnior pediu que a Justiça condene...

Se o consumo é iniciado com a contratação de uma linha telefônica para, depois, ocorrer o uso do aplicativo e...

A competência da União para legislar sobre tema de telecomunicações tem caráter exauriente. A intervenção legislativa por parte dos estados...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente neste sábado, 3/10, as ações contra advogados comandadas pelo juiz...