Dados são do Instituto Data Favela Pesquisa realizada para medir os impactos da pandemia de covid-19 entre as pessoas que...
O sistema jurídico prevê diversas formas de se cobrar o consumidor que contraiu dívidas. O que não pode ser admitido...
Deputado é acusado de apologia ao AI-5 e ofensas a ministros do STF O Conselho de Ética da Câmara dos...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, extinta a punibilidade do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx...
Ministros mantiveram principais pontos da norma Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal decidiu manter a constitucionalidade da...
Uma pesquisa, feita em parceria entre a CNN Brasil e o Instituto Real Time Big Data, mostra que o presidente...
A condenação de um parlamentar ao pagamento de indenização por danos morais por causa de opiniões proferidas dentro do exercício...
Faltava a aprovação da redação final do Senado O Senado aprovou a redação final do projeto da nova Lei de...
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Por reconhecer a imprescindibilidade da negociação coletiva e a possibilidade de danos aos trabalhadores, a 60ª Vara do Trabalho de...
O interrogatório do ex-presidente Lula sobre a compra de caças do modelo Gripen foi marcado pelo juiz Frederico Botelho de...
Segundo pesquisa da CNI, melhoria da saúde vem em segundo, com 39% A criação de empregos deve ser a prioridade...
É indevida a inclusão em órgãos de restrição ao crédito quando, tratando-se de relação de consumo, a parte demandada não...
