Código de Trânsito tem mudanças a partir deste mês
Alterações entram em vigor no dia 12 Entram em vigor no dia 12 de abril as alterações promovidas no Código...
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A Petrobras deverá fornecer a auditores do Tribunal de Contas da União detalhes de contratos milionários firmados com escritórios de...
Por constatar falha crassa na prestação de serviços, o 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Santander a ressarcir...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou ao Ministério da Saúde na sexta-feira, 2/4, que pretende se vacinar contra a...
Empresa deve indenizar por danos morais subordinado sobre o qual for exercido assédio moral. Com esse entendimento, a juíza Lilian...
O DOU (Diário Oficial da União), publicou na quarta-feira, 31/3, a Instrução Normativa da Secretaria Nacional de Proteção Global, do...
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Proposta segue para a Câmara dos Deputados O Senado aprovou na noite de ontem, 31/3, uma proposta de emenda à...
Nota não informa o motivo das saídas nem substitutos O Ministério da Defesa anunciou hoje, 30/3, a saída dos comandantes...
Mudanças foram confirmadas pela Secom e pelo presidente no Twitter A Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações...
Atendimentos presenciais serão remarcados As agências do Instituto Nacional do Seguro Social não abrirão nas cidades em que os governos...
A incapacidade laborativa de trabalho, tratada pelo artigo 59 da Lei 8.213/91, deve ser analisada a partir das atividades exercidas...
O Código de Processo Civil regulamenta a possibilidade de as partes de um processo serem intimadas por meios eletrônicos. Com...