Devido ao evento de força maior e ao princípio da anterioridade nonagesimal, o Juizado Especial Federal Cível de São Paulo...
Por entender que houve nítida intenção de enriquecimento indevido, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do...
O ex-policial, acusado de comandar o grupo conhecido como 'Escritório do Crime', foi morto no ano passado. Um dos alvos...
Constituição Federal veda esse tipo de pagamento, em respeito a princípios como o da moralidade administrativa, segundo Augusto Aras O...
Selecionados pelo IBGE terão contrato com duração de três meses As inscrições para o processo seletivo que contratará temporariamente 182...
Ele foi detido hoje em Uberlândia O homem suspeito de ser o responsável pelo maior vazamento de dados do Brasil...
Mais votado em 2018, Olímpio foi o terceiro senador brasileiro que morreu por causa da Covid-19 O senador Sérgio Olímpio...
Atendendo à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin, o juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara...
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, confirmou na quarta-feira, 17/3, a revogação da prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e...
É ilegal e abusivo uma empresa condicionar a ligação dos serviços de água e esgoto ao pagamento de débitos de...
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma operadora de plano de saúde...
Maior operação de combate a fraudes tributárias do setor de café já promovida nos quatro estados identificou que envolvidos devem...
ANPD abriu procedimento para apurar vazamento Circula na internet uma suposta oferta para a compra de dados de 223 milhões...
