Penas vão de três a seis anos de reclusão O Senado aprovou Projeto de Lei que aumenta penas para quem...
Outras pessoas ficaram feridas e estão sendo transferidas a hospitais próximos ao local acidente, no município de Taguaí, em São...
A situação creditícia do candidato a estágio não tem nenhuma relação com as qualidades ou habilidades profissionais. Por isso, a...
O racismo estrutural parte da compreensão de que o racismo seria um elemento constituinte da política e da economia dos...
É discriminatória a dispensa que se funda em concepções preconceituosas, relacionadas à condição pessoal do trabalhador, que não poderiam ser...
Como acarreta a execução de gastos públicos continuados, a pretensão do governo do Acre de afastar as limitações de despesa...
A União tem competência privativa para legislar sobre telecomunicações, sendo responsável pela regulamentação da organização e da exploração do setor....
Proferir injúria racial com intenção de difamar a imagem da vítima gera dever de indenizar. Com esse entendimento, a 8ª...
Irregularidades serão enviadas para TREs e MP O Tribunal Superior Eleitoral encontrou indícios irregularidades no valor de R$ 60 milhões...
Vice-presidente lamentou morte de homem espancado em estacionamento do Carrefour em Porto Alegre O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta sexta-feira,...
A juíza Ana Lucia Fernandes Queiroga, da 31ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, em São Paulo, absolveu a...
Conduta é proibida no processo eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral informou que mais de mil contas do aplicativo WhatsApp foram...
A decisão é da 2ª Vara Cível da Seção Judiciária do Amapá O juiz federal João Bosco Costa Soares da...
