Pessoa com deficiência não pode ser demitida durante a epidemia de covid-19. Com esse entendimento, a 2ª Vara do Trabalho...
Um inquérito da Polícia Federal, aberto para investigar ameaças contra o presidente da República, apurou que, em novembro de 2019,...
Por não enxergar perigo na demora, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro José Acir Lessa Giordani...
Uma vez que o pedido foi feito antes do esgotamento de todas as possibilidades de recurso nas instâncias inferiores, a...
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal fixou pena de sete anos e seis meses de reclusão, em regime inicial...
Código Eleitoral prevê três exceções Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje, 10/11, até 48 horas após o...
Emissoras de rádio poderão veicular a edição do programa até às 23h30 As emissoras de rádio estão autorizadas, por meio...
Antes de sair para votar, eleitor deve verificar o local de votação. Consulta pode ser feita pelo app e-Título No...
Críticas incisivas, mas que não extrapolam os limites do respeito e da tolerância, não geram dano moral. Com base nesse...
A inovação facilitará a vida de produtores rurais, que antes precisavam procurar presencialmente uma unidade de atendimento A inclusão cadastral...
Não comprovada nenhuma causa externa para o acidente, a circunstância do motorista estar dirigindo sob efeito de álcool torna-se fator...
O Ministério das Comunicações entregou na quinta-feira, 5/11, uma antena com rede banda larga gratuita para o povoado de Lagoa...
O Tribunal Superior Eleitoral encerrou a fase de colheita de provas em uma ação que pede a cassação da chapa...
