Processo contra Lula e filho é arquivado por falta de provas
O magistrado apontou em despacho que não foram apresentados indícios suficientes dos crimes imputados ao petista no caso O juiz...
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Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União O DOU (Oficial da União) publicou hoje, 11/12, autorização para a...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) e decidiu que verbas...
Valor foi aprovado pelo Conselho Deliberativo da Sudene O FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) investirá até R$ 24,1...
É possível o reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante, exercida após a edição da Lei 9.032/1995 e do Decreto...
Queda de Álvaro Antônio foi atribuída ao ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos O presidente Jair Bolsonaro demitiu...
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O Conselho Federal da OAB vai analisar no próximo dia 14 um provimento que prevê a necessidade de que advogados...
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, restabeleceu sentença que condenou um homem pelo crime de atentado...
De acordo com os precedentes do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, se um candidato é aprovado...
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