Ministro faz referência ao jornalista e escritor Ruy Castro, que publicou artigo na Folha de S. Paulo sugerindo a Donald...
Prazo termina quinta-feira, 14, para 34 mi de eleitores O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das...
Por entender que o autor não conseguiu provar as alegações, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente Habeas Corpus em que uma advogada presa preventivamente...
Por entender que não houve alteração significativa do quadro fático-jurídico referente aos acusados em uma ação penal, o presidente do...
Quando o aprovado em concurso público é nomeado tardiamente por determinação judicial, não há dever de indenizar. Com esse entendimento,...
É devida a pensão vitalícia pela redução permanente da capacidade de trabalho do demandante, ainda que menor de idade. O...
Levantamento foi divulgado por serviço Achados e Perdidos dos Correios O número de documentos perdidos e extraviados nas ruas brasileiras...
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empresa contra a condenação ao pagamento de indenização...
Os donos ou detentores de animais devem ressarcir eventuais danos causados pelos bichos, sendo exceções apenas os casos em que...
Não é possível autorizar o recolhimento domiciliar do preso sem que haja indicativos de negligência quanto às medidas preventivas de...
Datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Portaria do Ministério...
Entre as mudanças, a unificação da Declaração de Estoque com a Guia de Transporte, com a inserção da lista de...
