"A preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes, ressalvada a exceção do artigo 1.723, parágrafo 1º,...
Estados e municípios que se omitem de seus deveres, causando danos em função dessa omissão, ficam obrigados a indenizar a...
De acordo com o Datafolha, 37% dos entrevistados afirmaram que o governo é ótimo. Essa foi a melhor avaliação do...
Último mês de 2020 será marcado por eventos astronômicos O céu ainda guarda surpresas para 2020. Pelo menos três eventos...
A PGR (Procuradoria-Geral da República) vai apurar a informação de que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) encaminhou por escrito,...
Por entender que houve exploração sexual, restrição das liberdades físicas e psíquicas das vítimas e violação de suas dignidades, a...
Presidente acusou a jornalista de espalhar "fake news" em uma das lives, mas depois pediu desculpas O juiz Cesar Augusto...
Em votação unânime, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a decisão...
O magistrado apontou em despacho que não foram apresentados indícios suficientes dos crimes imputados ao petista no caso O juiz...
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União O DOU (Oficial da União) publicou hoje, 11/12, autorização para a...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) e decidiu que verbas...
Valor foi aprovado pelo Conselho Deliberativo da Sudene O FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) investirá até R$ 24,1...
É possível o reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante, exercida após a edição da Lei 9.032/1995 e do Decreto...
