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O escritor Olavo de Carvalho, considerado o guru da família Bolsonaro, tem 15 dias para pagar multa de R$ 2,9...
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Parlamentar cumpre decisão da juíza Nearis dos Santos A deputada federal Flordelis dos Santos (PSD-RJ) se apresentou hoje, 8/10, em...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a tramitação da ação penal que apura queixa-crime contra o...
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Ação pede condenação do Magazine Luiza por discriminação O defensor público federal Jovino Bento Júnior pediu que a Justiça condene...
Se o consumo é iniciado com a contratação de uma linha telefônica para, depois, ocorrer o uso do aplicativo e...
A competência da União para legislar sobre tema de telecomunicações tem caráter exauriente. A intervenção legislativa por parte dos estados...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente neste sábado, 3/10, as ações contra advogados comandadas pelo juiz...
