Os prejuízos causados a produtores rurais por uma seca excepcional autorizam a revisão dos prazos para o pagamento de créditos...
Texto vai para votação na Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira, 27/5, a PEC (Proposta de Emenda à...
A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu na segunda-feira, 26/5, ao STF (Supremo Tribunal Federal) a aplicação (censura) imediata de medidas...
Mas, por enquanto, o total de R$ 292 milhões é de recursos de quem não está nas gangs O INSS...
Entre fevereiro e maio, 783 brasileiros em situação de vulnerabilidade foram repatriados; Operação do governo foi intensificada após endurecimento das...
Quando um terreno ou imóvel é comprado, o novo dono não tem responsabilidade solidária por impostos devidos pelo proprietário anterior...
Pesquisa feita pela CGU revelou que 42,4% dos aposentados afirmam desconhecer aplicativo ‘Meu INSS’ Os aposentados e pensionistas do INSS...
O comentário aconteceu depois que o procurador-geral repetiu uma pergunta que já havia sido recusada por Moraes. Serie a primeira?...
Ainda que sejam dados abertos e disponíveis a todos, a divulgação de valores recebidos por funcionário público, sem a devida...
O direito à estabilidade provisória da empregada gestante independe da modalidade de sua contratação. Com esse entendimento, a 1ª Vara...
Órgão reforça que a aprovação ainda não representa a licença para exploração na região; o planejamento está apto para realização...
Entre as possibilidades de resposta à Casa, o ministro pode alegar que não cabe questionar a decisão da Primeira Turma...
PT liderou emendas, também apresentadas por centrão e PL; proposta inicial, que previa que associações teriam de fazer recadastramento anual,...
