Ao todo, quatro associações citadas em investigação ficaram de fora de medida judicial. Entidades faturam mais de R$ 600 mi...
Embora a nova Lei de Recuperação Judicial e Falências, de 2020, tenha entrado em vigor com aplicação imediata aos processos...
Desde o documento da CLT, é prevista a igualdade salarial para as mesmas funções. A nova apenas impõe multas, mas...
O BahiaOn e Tudo News publica diariamente todas as atrações esportivas a serem transmitidos pela TV e mídias em todo...
O presidente Lula e também os parlamentares de direita se reúnem com coordenador para Sanções do governo dos EUA O coordenador...
É excessivo o aumento em três anos da pena-base por tráfico de drogas com fundamento no reconhecimento de duas situações...
Proposta foi discutida em reunião com advogados da União na sexta e vai tirar dinheiro do contribuinte O INSS (Instituto...
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, acaba de entregar o cargo ao presidente da República, Luís Inácio Lula. Decisão...
Finalmente a PF tem o prazo de cinco dias para definir a melhor forma de disponibilizar o material tanto para...
Redução da jornada de trabalho – em PEC desestruturada – não empolga trabalhadores; apenas sindicalistas sem voto e agora envolvidos...
Municípios não podem revogar permissões que ultrapassam a competência. Com esse entendimento, o juiz Lisandro Suassuna de Oliveira, da 2ª...
Empresa retirou recurso que pedia suspensão da interdição A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária ) voltou a interditar cautelarmente...
A Comissão de Segurança Pública ouviu, na quarta-feira, 30/4, os jornalistas Sérgio Tavares e Glenn Greenwald sobre ameaças de morte...
