A gravidade dos crimes imputados a um réu não pode ser usada para justificar a perpetuação da prisão preventiva, sob...
O imóvel doado pelo poder público no contexto de programa habitacional, ainda que registrado em nome de apenas um dos...
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 7ª Vara Cível...
Futura/Apex ouviu 2.001 pessoas remotamente, entre os dias 9 e 14 de julho; margem de erro é de 2,2 pontos...
Decisão de ministro do STF atende aos principais objetivos do governo O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal...
A paixão pelo céu rendeu ao baiano Alexsandro Mota, natural de Conceição do Coité, no Nordeste da Bahia, um reconhecimento...
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Carta foi respondida na noite de ontem pelo presidente do STF ao presidente Donald Trump. A Magnitsky vem aí Em...
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Irregularidade teria sido cometida para inflar resultados de produtividade O YJ (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) demitiu...
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso do Ogmo (Órgão de Gestão de Mão de Obra...
LiuGong acumula R$ 200 milhões em contratos com Codevasf e, agora, está proibida de participar de licitação com o governo...
Estimativa dos peritos brasileiros é que publicitária sobreviveu 15 minutos após o trauma; estado do corpo comprometeu avaliação A nova...
