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A responsabilidade civil da prestadora de serviço de energia elétrica, como concessionária de serviço público, é objetiva, sendo desnecessária a...

Carro colidiu frontalmente com outro veículo durante ultrapassagem na BR-163 Um grave acidente na noite de sexta-feira, 10/3, na BR-163...

Votação é em plenário virtual e vai até as 23h59 O STF (Supremo Tribunal Federal) formou, nesta sexta-feira, 10/3, maioria...

Segundo a Corte, a recuperação do ministro segue dentro do esperado e, em breve, ele deve deixar a UTI O...

O Judiciário pode adotar medidas coercitivas atípicas previstas pelo CPC para garantir o cumprimento de ordem judicial nos casos em...

Apenas 8,5% chegam à polícia e 4,2% ao sistema de saúde Estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)...

Medida pode beneficiar 86 milhões de pessoas A partir desta segunda-feira, 27/2, mais 347 municípios do país terão autorização da...

Alertas de desmatamento englobam a degradação de: desmatamento com solo exposto, desmatamento com vegetação e mineração Embora tenham sido computados...

Quando um município, por iniciativa de um dos poderes, resolve homenagear pessoa viva utilizando o nome para batizar um bem...

Entre as pessoas que perderam a vida, 15 são crianças O governo do Estado de São Paulo atualizou para 57...

Bloco levou cerca de 8 mil foliões às ruas Os anos passam, os governos mudam e, em todo fevereiro, é...

Por entender que o Meta agiu de forma genérica violou o direito de um artista plástico ao bloquear suas páginas...

Permitir o bloqueio de valores e bens por tempo excessivo e indefinido viola o princípio da proporcionalidade, independentemente de alterações...