STF marca julgamento de Débora que pichou estátua com batom
Julgamento foi suspenso no mês passado por pedido de vista de Fux, que estranha a pena de 14 anos. Não...
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Japão saiu da lista de países que exigem visto de cidadãos brasileiros O Brasil começa, nesta quinta-feira, 10/4, a exigir...
Advogada baiana é presa por liderar grupo criminoso que desviou R$ 600 mil Mulher é acusada de realizar fraudes contra...
Segundo Inmet, ventos podem chegar a 100 km/h e há risco de corte de energia e queda de árvores em...
Direita e ex-presidente tentam usar casos como o de Débora Rodrigues, que pichou estátua com batom, como símbolo na manifestação...
Relator, ministro Alexandre de Moraes, afirma que autonomia exige liberdade para gerir recursos e garantir a separação dos Poderes O...
Levantamento mostra que 4.363 municípios contam com fibra ótica Nove em cada dez brasileiros têm acesso à telefonia móvel, de...
A SDI *Subseção Especializada em Dissídios Individuais), do TST (Tribunal Superior do Trabalho) rejeitou o recurso de um assessor pessoal...
Embora a Lei 12.395/2011 estabeleça que os valores referentes ao direito de imagem de atletas têm natureza civil, tal verba...
Deputado do PL pediu extensão do benefício a esse grupo, que sequer deviam estar presos sem julgamento O ministro Cristiano...
Pressionado por advogados dos acusados de golpe, Simonetti se reuniu com ministro a quinta-feira O presidente da omissa OAB (Ordem...
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso do Fluminense Football Club contra o pagamento de multas...
Voo da FAB foi solicitado por ministro, que alegou questões de segurança O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo...