Ministro pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas; E do governo?
Segundo ministro, incêndios são provocados pela ação humana, mas esqueceu da omissão do governo que ele é parceiro e ajudou...
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Incorporadoras possuem legitimidade passiva para responder ação indenizatória cuja motivação é a indevida transferência do bem a terceiros mediante fraude,...
Por decisão monocrática, ele libera créditos fora da meta fiscal até o fim do ano Até o fim do ano,...
Um incêndio de grandes proporções atinge o Parque Nacional de Brasília desde o fim da manhã de domingo, 15. Segundo...
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O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu o julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 1625, confirmando, por unanimidade, a validade...
Seca atinge 58% do território nacional Nos últimos dois dias, o Brasil concentrou 71,9% de todas as queimadas registradas na...
O chefe do Executivo fica inelegível caso suas contas sejam julgadas irregulares pelo Legislativo. Esse entendimento foi alcançado pela maioria...
Em meio a inúmeras denúncias de assédio sexual, uma nova acusação contra Silvio Almeida veio à tona. Segundo o relato,...
País registrou mais de 5 mil focos em apenas 24 horas Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 5.132 focos...
=Órgão contesta decisão que permitiu que presidente Lula não devolvesse relógio de ouro recebido no 1º mandato A AGU (Advocacia-Geral...
Serviço apresenta instabilidade desde domingo, mas a Caixa perdeu qualidade nos últimos 20 meses Clientes da Caixa relatam dificuldades para...
Controle foi retomado em poucos minutos, aponta assessoria do tribunal O STJ (Superior Tribunal de Justiça) informou apenas hoje, 8/9,...