O Brasil sofreu uma queda significativa no Índice de Democracia 2024, elaborado pela revista britânica The Economist. No ranking deste...
Acordo com a Organização dos Estados Ibero-Americanos foi firmado sem licitação; oposição fala em "direcionamento" O deputado federal Kim Kataguiri...
Portaria exigia que informação sobre prazo constasse de cada unidade O Ministério da Agricultura e Pecuária revogou a obrigatoriedade de...
Depois de recordes história, portaria viabiliza a contratação emergencial de brigadistas e orienta ações de prevenção em áreas mapeadas como...
Operadores de carros-pipa que abastecem comunidades rurais no semiárido nordestino estão sem receber pelo serviço da entrega de água desde...
Decisão não tem repercussão geral Por unanimidade, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deu ganho de causa aos...
A busca pessoal independe de mandado quando há fundada suspeita de que a pessoa está na posse de arma proibida...
Shopping centers não são empregadores e, dessa maneira, não são obrigados a seguir a regra da CLT (Consolidação das Leis...
Silvio Almeida respondeu aos questionamentos dos investigadores sobre denúncias de assédio sexual O ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida prestou...
É abusiva cláusula de contrato entre aplicativo de corrida e motociclista que isente o primeiro de responsabilidade em caso de...
Com o entendimento de que a indústria conseguiu demonstrar a irregularidade nos atestados, emitidos por médico investigado por fraude, a...
Apesar de alta, fila continua menor que em governo anterior A fila de pedidos de benefícios do Instituto Nacional do...
Fiscalização resultou no recolhimento de 30.990 litros de produtos impróprios para consumo O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), por...
