Abuso de policial militar não é mais ato de improbidade administrativa, diz STJ
O abuso cometido por policiais militares que usam violência para o controle de situação em que não havia resistência ativa...
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Segundo o jornal a 'Folha de São Paulo', os relatórios solicitados de maneira informal embasaram decisões de Moraes contra aliados...
Um dos principais nomes da economia brasileira, Delfim Netto foi ministro da Fazenda entre 1967 e 1974, durante a Ditadura...
Bets provocam redistribuição de gastos destinados a outros setores O gasto com apostas esportivas em plataformas online, as bets, está...
O cancelamento de voo por alegadas condições climáticas desfavoráveis não exime a companhia aérea do dever de indenizar. O entendimento...
Na nova sentença, o desembargador reafirma que o exercício da liberdade de expressão não pode ser utilizado ‘como verdadeiro escudo...
Perícia utiliza até um scanner 3D para ajudar na localização de restos mortais dos passageiros e tripulantes Ao menos 12...
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Decisão foi motivada por ação protocolada pela PGR já que o GO verno está asfixiado sem mais recursos para embolsar...
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