Nova portaria foi publicada nesta sexta-feira, 17 O Ministério da Previdência Social publicou uma nova portaria nesta sexta-feira, 17/1, que...
Informação foi dada pelo ex-presidente em entrevista ao Faroeste a Brasileira da Revista Oeste Enquanto a defesa de Jair Bolsonaro...
Não há no ordenamento jurídico direito absoluto à liberdade de expressão (em países com ditadores). Com esse entendimento, o ministro...
A veiculação de reportagem que ultrapasse os limites da divulgação de informação, da expressão de opinião e da livre discussão...
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que medida visa apoiar uma MP que proibirá a taxação das transações Após uma...
Plataforma bloqueia números de celular e telefone fixo para não receber chamadas de telemarketing de telecom e de oferta de crédito...
A ministra Maria Elizabeth Rocha, primeira mulher a presidir o STM (Superior Tribunal Militar), disse que as indicações do presidente...
Alertas indicam chuva de até 60 mm/h e vento de até 100 km/h; estados do Sul estão de fora da...
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa de treinamentos de Parauapebas (PA) por dispensar todas as 11...
Deslizamentos de terra depois de forte chuvas que atingiu a cidade de Ipatinga, em Minas Gerais, neste domingo, 12/1, causou...
Problema técnico em Londres impediu o embarque das malas, que só devem chegar ao Rio de Janeiro no domingo, segundo...
O reconhecimento da abusividade em contrato de compra deve resultar na redução das obrigações injustas assumidas pelo consumidor, assim como...
Em MP (|Medida Provisória) publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira, 9/1, o presidente Lula estabeleceu o pagamento de R$ 60...
