Erro judicial levou Michael à prisão por pensão inexistente Michael, motorista de aplicativo de 29 anos, foi preso em São...
Previsão do Observatório Nacional é de que o processo de rotação do planeta dure -1,38 milissegundo do que o comum;...
Voto não muda manutenção de medidas, como uso de tornozeleira; maioria está formada desde sexta passada O ministro do STF...
Diretor-geral da Polícia Federal classificou as falas como tentativa de intimidação e prometeu medidas legais. Em transmissão, o deputado mencionou...
Vítimas que confirmarem, até esta segunda, a participação no acordo do governo será reembolsado já na próxima quinta-feira Os aposentados...
A gravidade dos crimes imputados a um réu não pode ser usada para justificar a perpetuação da prisão preventiva, sob...
O imóvel doado pelo poder público no contexto de programa habitacional, ainda que registrado em nome de apenas um dos...
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 7ª Vara Cível...
Futura/Apex ouviu 2.001 pessoas remotamente, entre os dias 9 e 14 de julho; margem de erro é de 2,2 pontos...
Decisão de ministro do STF atende aos principais objetivos do governo O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal...
A paixão pelo céu rendeu ao baiano Alexsandro Mota, natural de Conceição do Coité, no Nordeste da Bahia, um reconhecimento...
Exigir informação inexistente para recuperação de conta legitimamente constituída viola os princípios da boa-fé objetiva e da segurança nas relações...
Carta foi respondida na noite de ontem pelo presidente do STF ao presidente Donald Trump. A Magnitsky vem aí Em...
