A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença do juiz Caio Taffarel...
Quase 850 mil pessoas foram afetadas Quase 850 mil pessoas (844.673) foram impactadas até o momento pela chuva forte que...
Foco de atenção é a região metropolitana de Porto Alegre O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e...
Fernando Sastre Filho é réu pela morte do motorista de aplicativo Ornaldo Viana, contra quem colidiu no dia 30 de...
Não há nova data, diz ministra da Gestão O governo federal decidiu nesta sexta-feira, 3/5, adiar em todo o país...
Sentença proferida na 38ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) anulou justa causa de trabalhador dispensado por alterar preço...
O governo recomenda que as populações dessas cidades, que estiverem em áreas de risco, busquem abrigos em locais seguros O...
Crime aconteceu em um estabelecimento na orla do interior do Ceará Um garçom foi preso neste domingo, 28, em um...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um médico a pagar R$ 1,6 milhão por fingir ter feito mais...
Por mostrar comportamento propenso a práticas delituosas e responder a outras ações penais, o jornalista Ricardo César do Vale Antunes...
A lei estadual não pode definir prazo para que as empresas concessionárias notifiquem o consumidor de que a energia elétrica...
Sete irmãos terão de pagar à mãe idosa, de 88 anos, pensão alimentícia de valor entre 10% e 20% do...
A instituição financeira é isenta da responsabilidade de indenizar quando reconhecida a culpa exclusiva do consumidor. Esse é o entendimento...
