A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara Cível do...
Como o acusado não foi pego vendendo ou oferecendo drogas a terceiros, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, desclassificou...
Presidentes dos dois países emitiram um comunicado conjunto neste sábado sem condenar processo suspeito de fraude Os presidentes Luiz Inácio...
Segundo o criminalista pretende argumentar na ação, as investigações deveriam ser instauradas pelo ministro-presidente e, na sequência, sorteadas para relatoria...
Unidade federativa registra 134 pessoas desse porte A Bahia é o primeiro estado do Nordeste com o maior número de...
Ao deflagrar o freio de arrumação nas emendas parlamentares, o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), tinha um...
Eduardo Tagliaferro chefiou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE durante parte do mandato do ministro Ex-chefe da...
Relação tem 21 procedimentos e foi enviada ao Supremo pelo TCU e somente agora houve encaminhamento da solução O ministro...
A liberdade de expressão tem como limite os marcos da democracia, uma vez que sua própria razão de ser e...
Se a proposta for aprovada pela Casa na próxima terça-feira, 27, poderá ser promulgada sem sanção presidencial. Presidente quer tirar...
Ministério considerou normal como tudo no desgoverno A ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, fez...
Os Tribunais de Contas têm competência para julgar atos praticados por prefeitos na condição de ordenadores de despesas. Se constatadas...
Certas obrigações básicas previstas de forma expressa na LAI (Lei de Acesso à Informação) são descumpridas pelos tribunais brasileiros. Um...
