Ao invés de uma decisão jurídica mais uma vez o STF pratica politicagem contra a população de baixa renda. “Perdeu...
Ministro indicado por Lula acatou argumentos apresentados pela Abraji O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu na...
A Súmula 25 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) estabelece que quando a atividade exercida pelo empregador...
O presidente do Tribunal relata que foi voto vencido em casos polêmicos como na Lava Jato, porém isso não o...
Embora o pagamento do seguro DPVAT independa da comprovação de culpa, ele não é devido em caso de demonstração de...
É cabível o pagamento de aluguel pelo tempo de permanência no imóvel na hipótese em que o contrato de compra...
O presidente da Venezuela responde a uma acusação de narcoterrorismo na Justiça dos Estados Unidos, desde 2020, e o governo...
Resultado mostra aumento de 15,5% em comparação a 2022 Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil ao longo do...
A aplicação dos juros remuneratórios pelas instituições financeiras só encontra barreira no abuso de direito, que se caracteriza pela cobrança...
Operadoras ainda podem recorrer administrativamente A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) aplicou multas às operadoras de telefonia Oi, Vivo e...
De janeiro deste ano até a última sexta-feira, 19/7, 91.643 crianças foram registradas no Brasil apenas com o nome da...
O artigo 833 do Código de Processo Civil estabelece que os salários são impenhoráveis, mas é possível flexibilizar essa regra,...
Durante o evento, o presidente da República não detalhou quais medidas concretas tomará para enfrentar o problema, mas disse que...
