A Constituição outorga à União a competência privativa para autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico...
Placar foi de sete votos a quatro pela rejeição O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou dois recursos contra a decisão...
Ele teve colaboração premiada homologada em 2019 O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou as condenações do...
Como consequência do respeito à dignidade da pessoa humana, elevado ao status de fundamento da Constituição (artigo 1º, inciso II),...
Homem desligou disjuntor para dormir em frente aos monitores de vigilância A 5ª TRT (Turma do Tribunal Regional do Trabalho)...
Prisões foram em Acre, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe, São Paulo...
Torneio teria sete partidas, mas foi reduzido para cinco, com a exclusão de uma semifinal e disputa do 3º lugar...
Aplicasse a si própria o rigor que aplica aos outros, a imprensa poderia recuperar um pouco da credibilidade. Mas como...
Decisão mantém entendimento da Corte sobre aposentadorias A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitou na sexta-feira, 20/9, dois...
Dois estudantes da UFRJ e uma assessora do parlamentar também foram detidos O deputado federal Glauber Braga (PSOL) foi detido...
Governadores divergem sobre apoio no combate a incêndios O governo federal prometeu a liberação de mais recursos para o combate...
Parlamentares tentam aprovar lei contra agentes estrangeiros que tenham ferido Primeira Emenda da Constituição Norte-Americana Dois parlamentares americanos do Partido...
É plenamente possível fazer a notificação da negativação do devedor por meios exclusivamente eletrônicos A conclusão é da 3ª Turma...
