Documento destaca contexto em que o presidente dos EUA determinou tarifa de 50% sobre as exportações brasileiras ao país A...
Irregularidade teria sido cometida para inflar resultados de produtividade O YJ (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) demitiu...
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso do Ogmo (Órgão de Gestão de Mão de Obra...
LiuGong acumula R$ 200 milhões em contratos com Codevasf e, agora, está proibida de participar de licitação com o governo...
Estimativa dos peritos brasileiros é que publicitária sobreviveu 15 minutos após o trauma; estado do corpo comprometeu avaliação A nova...
Deputado protocolou notícia-crime para que PGR investigue visita de Lula à favela intermediada Considerado até então um dos parlamentares evangélicos...
É a terceira citação contra o CPF do ministro por invadir soberania dos EUA e censura contra empresas norte-americanas O...
Só em Salvador, são 55 opções em diversos bairros; lances começam a partir de R$ 6,2 mil A Caixa Econômica...
Os R$ 3,4 milhões pagos neste ano pelo CNJ beneficiaram 50 juízes auxiliares que trabalham atualmente ou tiveram alguma passagem...
O Ministério das Relações Exteriores publicou na tarde deste domingo, 6/7, a "Declaração do Rio de Janeiro", documento que consolida...
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou Paquetá Calçados Ltda., em recuperação judicial, de pagar indenização ao ex-gerente,...
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de uma cláusula de acordo coletivo que dividia o...
Todo ato infralegal que inova no ordenamento jurídico é ilegal. Na ausência de previsão legal ou regulamentar, a administração pública...
