O Código Penal define como estupro de vulnerável ‘ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14...
Instituto também registra alerta amarelo para RJ, AM e ES O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mantém o alerta laranja...
Instituto emitiu alerta laranja O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) emitiu alerta laranja de perigo para baixa umidade para 15...
Resultado é o melhor desde 2019, com exceção de 2020 que teve o melhor número em razão da pandemia de...
Ataques de DDoS derrubaram rede da agência. PF investiga A Anatel é alvo de ataques cibernéticos desde que começou o...
A decisão foi publicada nesta segunda-feira, 2; incêndio provocou a morte de 242 pessoas em 2013 O ministro Dias Toffoli,...
A primeira Turma do STF, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que bloqueou a rede social X...
O STF perdeu o respeito pela Constituição e emite decisões de acordo com a vontade de 9 ministros. Não respeitam...
Satélites detectaram 38.266 focos de incêndio na Amazônia em agosto, mais que o dobro do ano anterior. Nem o presidente...
Ministro manteve aplicação de multa para quem tentar acessar rede X O ministro Aleixandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal...
Assunto é manchete no portal do NYT e também ganhou destaque em veículos como Washington Post, Le Monde, BBC, Clarin...
A 6ª Turma do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região, em São Paulo, manteve condenação por danos morais...
Prazo dado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes terminou ontem às 20h07 O prazo dado pelo ministro Alexandre de...
