STF limita a 17% ICMS sobre energia; Governo da Bahia cobra 27%
Imposto do Governo da Bahia tem 10 pontos percentuais acima do limite agora pacificado, ou seja, a cada R$ 100...
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Exército, Marinha e Aeronáutica enviaram cestas básicas e água potável O Ministério da Defesa informou hoje, 31)12, que as Forças...
Medida vale a partir de 1º de janeiro A Receita Federal definiu que as certidões negativas de débitos e positivas...
Inscrições agora podem ser feitas até o dia 21 de janeiro As inscrições do processo seletivo para recenseadores e agentes...
O projeto terminou de passar pelo Congresso Nacional em 2 de dezembro, quando o Senado aprovou o texto Com vetos,...
Medidas excepcionais passam a valer até 31 de dezembro de 2022 O governo federal publicou hoje, 29/12, no DOU (Diário...
Provas serão no dia 27 de março, e inscrição pode ser feita até as 16h O período de inscrições no...
É inconstitucional lei de Minas Gerais que dispõe sobre políticas florestais e proteção à biodiversidade no estado e que flexibilizou...
Ação foi feita nas rodovias federais de todo o país A PRF (Polícia Rodoviária Federal) registrou durante a Operação Natal...
A improbidade administrativa pode ser definida como a corrupção administrativa, que, sob diversas formas, promove o desvirtuamento da administração pública...
Operação visa inibir infrações de trânsito Em apenas dois dias, policiais rodoviários federais realizaram, em todo o país, mais de...
A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) criou a figura do "trabalhador hipersuficiente", que pode, segundo o parágrafo único do artigo 444...
Quadro de saúde é estável, informa o Hospital Central do Exército O general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, foi hospitalizado...