É legítima a imposição de regime mais severo para movimentos grevistas de servidores públicos, incluindo a proibição total da paralisação,...
Multas de trânsito irão custear carteira de habilitação de graça O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na sexta-feira,...
A obrigação implícita de um fornecedor de produtos ou serviços é liberar os recursos produtivos do consumidor para que ele...
Norma foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (pressionado...
Foi autorizada elevação de 14% para 15% do biodiesel no diesel O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou, nesta...
O prazo para primeiro acompanhamento em saúde do ano termina neste mês Os beneficiários do programa Bolsa Família têm até...
Tema será debatido no Conselho Nacional de Política Energética para diminuir a incerteza do Brasil diante da guerra no Oriente...
Companhia já estava com voos suspensos desde março; empresa foi multada em mais de R$ 570 mil A Anac (Agência...
Brasileira caiu em uma trilha de vulcão no país asiático no dia 21 e aguardava resgate A família da brasileira...
Uma minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei O STF (Supremo Tribunal Federal) realizou na segunda-feira, 23/6,...
A grave situação que afeta os trabalhadores da LCD, empresa contratada pela Petrobras, não é um caso isolado. O calote,...
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública...
O governo brasileiro vê com grave preocupação a escalada militar no Oriente Médio e condena "com veemência" ataques militares de...
