Os conselheiros do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia), na sessão realizada na quinta-feira, 18/5, emitiram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas, pelas Câmaras de…
O Município de Santo Estêvão, no Centro-Norte a 148 km de Salvador, firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público estadual e se comprometeu…
Supressão de vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental em uma localidade próxima ao povoado de São Romão, no Município de Casa Nova, n Região do são Francisco,…
Os conselheiros da 1° Câmara do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia) aprovaram, sessão realizada nesta quarta-feira 17/5, as contas de três Câmaras de Vereadores de…
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão realizada nesta terça-feira, 16/5, emitiram parecer prévio recomendando a rejeição, pelas câmaras de vereadores, das contas…
Não se sabe que direção ele teria tomado: Feira de Santana, Pé de Serra, Serra Preta ou Serrinha Familiares de Robson, conhecido por ‘Dobinho’, que aparenta 55 anos,…
O Ministério Público estadual firmou hoje, dia 11/5, TAC (Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta) com a Câmara Municipal de São Francisco do Conde, na Região Metropolitana…
Os conselheiros do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia), na sessão realizada nesta quinta-feira, 11/5, emitiram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de…
Conselheiros e auditores que compõem as duas Câmaras de julgamento do TCM aprovaram, nesta quarta-feira, 10/5, as contas de seis câmaras de vereadores de municípios baianos. Duas destas…
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize, ajuizou ação civil pública contra o prefeito Fábio Nunes Dias, de Bom Jesus da Lapa,…
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra a empresa Magdiel Santos dos Anjos requerendo, em caráter de urgência, a imediata interdição do cemitério São Benigno, em…
É lícito ao Poder Legislativo municipal editar normas sobre fomento público. O entendimento é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao validar uma lei…
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, em sessão realizada nesta quinta-feira, 4/5, emitiram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores,…
