Dados foram divulgados pelo TRE-BA na manhã deste domingo, 4
Nove urnas eletrônicas foram substituídas pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia) em todo o estado até as 9h deste domingo, 4/10, dia que ocorre o primeiro turno das Eleições 2026. Além disso, duas pessoas foram presas.
As substituições aconteceram nas seguintes cidades:
Vitória da Conquista (3)
Salvador (1)
Cruz das Almas (1)
Itabuna (1)
Marcionílio Souza (1)
Mucuri (1)
Pindobaçu (1)
Prisões
Até o momento, o TRE-BA também registrou duas prisões de eleitores, por boca de urna, em Vitória da Conquista e Tremedal, ambas na Região Sudoeste baiana.
Em casos de crime de menor potencial ofensivo, é lavrado o TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência), e a pessoa é liberada. Nesses casos, não há audiência de custódia.
O Centro Integrado de Inteligência em Propaganda Eleitoral Digital (CIIP) prestou atendimento a 346 chamados e contabilizou 391 Notícias de Irregularidades em Propaganda Eleitoral na internet, rádio e TV, autuadas no PJE (Processo Judicial Eletrônico).
Boca de urna é proibida?
No dia da eleição, eleitores e candidatos precisam respeitar uma série de regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. A legislação impede práticas de propaganda e abordagens que possam interferir na liberdade de escolha do cidadão.
Entre as condutas proibidas está a distribuição de santinhos e de pequenos materiais impressos ou virtuais de propaganda eleitoral com informações sobre candidatos. A tentativa de influenciar diretamente a decisão dos eleitores também não é permitida.
Propaganda pode resultar em multa e detenção
A legislação também proíbe a prática conhecida como “derramamento de santinhos”, quando grandes quantidades de material de campanha são espalhadas pelas ruas ou nas proximidades dos locais de votação, inclusive durante a madrugada que antecede a eleição.
A conduta pode resultar em multa que varia de R$ 2 mil a R$ 15.961,50, conforme a gravidade da decisão da Justiça Eleitoral.
Fonte: A Tarde
