Em relação às denúncias que constam na matéria “Embasa faz contratos suspeitos e milionários com empresas sem licitação”, publicada ontem, 21/-7, no site BahiaOn (https://bahiaon.com.br/embasa-faz-contratos-suspeitos-e-milionarios-com-empresas-sem-licitacao/), a Embasa esclarece que cumpre os ritos legais na contratação de prestadores de serviço e na aquisição de bens e materiais, cumprindo o que determina seu Regulamento Interno de Licitações e Contratos. Excepcionalmente, por motivos de má prestação dos serviços ou não cumprimento de obrigações contratuais, a empresa é obrigada a contratar sem processo licitatório prestadores para serviços considerados continuados, ou seja, aqueles serviços que não podem parar quando há distrato ou uma licitação suspensa. Atualmente, em todos os municípios citados na denúncia publicada no site BahiaOn, a Embasa tem contratos para serviços de manutenção de redes e ramais de água e esgoto com prestadores que venceram processos licitatórios promovidos pela empresa. A Embasa também sempre paga em dia seus prestadores de serviços, desde que cumpram suas obrigações contratuais.
Vale ressaltar que os diretores da Embasa, assim como seus empregados, atuam conforme o Código de Conduta e Integridade e a Política de Conformidade, Integridade e Ética. Desvios em relação às leis e normas que envolvem a atividade da empresa são objeto de constante vigilância e controle interno e externo. Das auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado, assim como pelas auditorias independentes, não constam pareceres indicando irregularidades na contratação de prestadores de serviços ou no pagamento pelos serviços prestados.
A Embasa também cumpre os princípios da administração pública de publicidade e transparência. Por isso, disponibiliza para qualquer cidadão, em seu site institucional, os extratos de publicação das licitações realizadas e dos contratos assinados pela empresa no link http://www.embasa.ba.gov.br/index.php/institucional/transparencia/licitacoes
