Os animais estavam aglomerados no porta-malas do carro, sem ventilação e bem debilitados
Policiais rodoviários federais faziam, no sábado, 3/8, uma fiscalização no quilômetro 265 da BR 101, trecho de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano a 195 km de Salvador, quando deram comando de parada a um veículo Sandero com placas da capital baiana.
Inicialmente, foram solicitados os documentos de porte obrigatório do motorista e documentação pessoal da passageira. Durante a checagem nos sistemas utilizados pela PRF, foi constatado que o condutor possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto decorrente de processo por crime de homicídio qualificado, delito previsto no art. 121 (incisos I e IV do parágrafo 2º) do Código Penal. O mandado de prisão preventiva foi expedido pela Vara de Justiça Plena da Comarca de Camamu (BA).
Em seguida, os agentes realizaram uma vistoria no automóvel e encontraram dentro do porta-malas cinco cães em situação flagrante de maus-tratos. Os animais estavam aglomerados em ambiente escuro, sem ventilação adequada, exposto a temperatura elevada e bem debilitados.
Aos policiais, o homem de 36 anos, informou que os cães estavam na roça e seriam levados para a capital baiana. A situação degradante em que se encontravam os animais se enquadrou no crime de maus tratos de animal doméstico, previsto na Lei Ambiental, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda.
Diante das circunstâncias, o motorista foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Judiciária local para adoção das medidas cabíveis.
A PRF atua na fiscalização ambiental e alerta que as denúncias, envolvendo situações de maus-tratos e tráfico ilegal de animais, podem ser realizadas através do telefone 191, que funciona em todo o Brasil. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.
Fonte: Nucom / PRF/BA
